Instituto Stela desenvolve portal para Ministério da Educação

2007-02-01

Por Tatiana Fiuza
Jornalista ABIPTI

O Instituto Stela desenvolveu para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC) um sistema que permite a seleção de professores para compor o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior 2006 (Basis-Sinaes).

O Portal Sinaes é uma plataforma de governo eletrônico que tem como proposta racionalizar os processos de captura das informações de avaliadores de cursos e instituições de ensino superior. “A transparência do processo de cadastro e escolha dos avaliadores é o maior diferencial introduzido pelo Portal Sinaes”, afirma Vinícius Medina Kern, diretor de Projetos e Pesquisas do Instituto Stela.
Para a seleção de professores, foram realizadas duas chamadas. Na primeira, cada universidade e cada curso universitário puderam indicar dois candidatos a avaliador institucional externo e dois internos. Depois, o Portal Sinaes permitiu a candidatura própria dos docentes universitários interessados em atuar como avaliadores. Kern informa que cerca de 12 mil professores se candidataram ou foram indicados.

A partir disso, os avaliadores foram selecionados por um processo de screening em que foram utilizados 43 indicadores escolhidos pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação do Ministério (CTAA). Os critérios avaliam as competências acadêmica, tecnológica e científica, além da experiência em gestão acadêmica e a atuação em rede. “O ministério pode fazer uma seleção de avaliadores de instituições e cursos superiores muito bem fundamentada e isenta de conflitos de interesses”, observa Kern. De acordo com o gerente, o Portal Sinaes permite a escolha democrática dos avaliadores e a adoção de uma visão ampla, sistêmica e não fragmentada de governo eletrônico. Isto porque inibe o privilégio de interesses particulares e promove o foco nos objetivos de avaliação. “Além disso, evita o desperdício de dinheiro público, pois permite a integração da informação e a interoperabilidade de sistemas diferentes e, ainda, aumenta a oferta de informação ao cidadão, aos gestores e técnicos governamentais”, avalia. Kern considera que, a partir da implementação do Portal, o conflito de interesses foi limitado porque os critérios de seleção foram impostos. O diretor explica que o avaliador, por exemplo, não pode residir no mesmo Estado da instituição avaliada, nem ser egresso ou trabalhar na instituição avaliada.

A metodologia para o desenvolvimento de plataformas de e-Gov para geração e divulgação de informações e de conhecimento aplicada ao Portal Sinaes é a mesma, segundo o diretor, de outras iniciativas, tais como a Plataforma Lattes e o Portal Inovação do MCT.

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